Fator Previdenciário o que é e como funciona ?
É um fator de multiplicação aplicado no valor da aposentadoria.
Ele é calculado através de uma fórmula que leva em conta o tempo de contribuição, a idade do trabalhador e a expectativa de vida, no momento da aposentadoria, além da alíquota de 0,31.
Tem como objetivo evitar que os segurados se aposentem cedo, diminuindo o valor da aposentadoria.
Em raras exceções, pode aumentar o valor (quando o fator é maior que 1).
Fórmula do Fator Previdenciário
f = Resultado do fator previdenciário
Es = Expectativa de sobrevida calculada pelo IBGE
Tc = Tempo de contribuição do segurado
Id = Idade do segurado
a = alíquota fixa de 0,31
Na aposentadoria por idade a aplicação do Fator Previdenciário é opcional, no entanto, na aposentadoria por tempo de contribuição, ela será obrigatória.
O Fator Previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição, poderá ser opcional, quando houver condição do segurado se aposentar pela a regra de pontos “85/95â€, desde que tenha implementado os requisitos antes da Reforma da previdência de 2019.
Após a Reforma da Previdência em 13/11/2019, o Fator Previdenciário, deixou de existir, tendo sua aplicação somente em duas regras de transição, vejamos:
- Direito Adquirido: para os segurados que completaram todos os requisitos para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, antes de 13/11/2019;
- Pedágio 50%: Essa regra, de transição é utilizada pelo segurado que na data da reforma contava com 28 anos (mulher) e 33 anos (homem), devendo ainda cumprir um pedágio de 50% sobre o tempo faltante para alcançar a aposentadoria no momento em que a reforma foi aprovada.
Exemplo:
Joana tinha 28 anos de contribuição em novembro de 2019. Para se aposentar pelo pedágio de 50%, Joana precisará trabalhar mais 2 anos para atingir o tempo mínimo de contribuição e mais 1 ano para pagar o pedágio.
O valor da aposentadoria nessa regra é a média de todos os salários de contribuição do segurado desde 1994 multiplicada pelo fator.
Agora que você entendeu o que é fator previdenciário, como ele é calculado e qual o seu impacto nas aposentadorias antes e depois da Reforma, é hora de você planejar a sua aposentadoria.
Lembre-se de procurar um advogado especializado em direito previdenciário, que poderá te orientar os melhores caminhos para obtenção do seu tão sonhado benefício e evitar que você perca dinheiro por algum erro do INSS.
